Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido
26/06/2018
RPI 2477
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302015000528Depósito
04/02/2015
Publicação
16/11/2016
Andamento no INPI
- Depósito04/02/15
- Indeferido25/10/16
- Registro
- Em vigor
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/06/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
M. V. (pessoa física)
MG, BR
Autores
M. V. (pessoa física)
MG, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160073206, de 06/12/2016.
24/01/2017
RPI 2403
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
16/11/2016
RPI 2393
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 018150001490 UF: SP Data: 04/02/2015 Hora: 12:31)
25/10/2016
RPI 2390
Exigência formal
#30
FOI ASSINALADO, NO FORMULÁRIO DE DEPÓSITO, O CAMPO DE SIGILO DO AUTOR (ITEM 6), PORÉM OS DADOS REFERENTES A ESTE FORAM APRESENTADOS NO PRÓPRIO FORMULÁRIO. PARA SOLICITAR A NÃO DIVULGAÇÃO DO AUTOR DE ACORDO COM O § 4º DO ART. 6º DA LPI, DEVERÁ SER INDICADA NO REQUERIMENTO DE DEPÓSITO (QUADRÍCULA "SIM" DO CAMPO 6.1 DO FORMULÁRIO 2.01), DEVENDO SER APRESENTADOS, COMO ANEXO, EM ENVELOPE FECHADO, DOCUMENTO DO DEPOSITANTE NOMEANDO E QUALIFICANDO O AUTOR E A DECLARAÇÃO DO AUTOR SOLICITANDO A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA NOMEAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA.PARA SOLICITAR A DIVULGAÇÃO DO AUTOR, PREENCHER A QUADRÍCULA NÃO NO CAMPO 6.1 DO FORMULÁRIO 2.01 E PREENCHER OS DADOS DO AUTOR. O PRESENTE DEPÓSITO POSSUI CARACTERÍSTICAS DAS DUAS MODALIDADES, IMPOSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO. CASO SEJA DE INTERESSE A PRIMEIRA SITUAÇÃO (NÃO DIVULGAÇÃO), APRESENTAR NOVA VIA DO FORMULÁRIO 2.01, OBEDECENDO AS REGRAS ANTERIORMENTE DESCRITAS. CASO SEJA DE INTERESSE A DIVULGAÇÃO DO AUTOR, APRESENTAR ESCLARECIMENTO INFORMANDO QUE O CAMPO 6.1 FOI PREENCHIDO POR ENGANO.O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA É DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS ESTA PUBLICAÇÃO.
26/07/2016
RPI 2377
Proteção de design industrial
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