Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
05/09/2023
RPI 2748
75
Disponibilizada em 07/10/2019 a fotocópia solicitada através da petição 870190098455.
15/10/2019
RPI 2545
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
17/09/2019
RPI 2541
38
Recurso contra Perda de Prioridade: Pet. (WB) 870180012833, de 16/02/2018.
06/03/2018
RPI 2461
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180014901, de 23/02/2018.
06/03/2018
RPI 2461
75
Disponibilizada em 18/01/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180003989.
23/01/2018
RPI 2455
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência requeria que, caso o solado fosse indissociável como objeto independente, se apresentasse todo o calçado representado por meio de linhas cheias. Ao cumprir a exigência, porções do solado originalmente tracejadas foram preenchidas, o que dá indícios de que a forma plástica não subsiste enquanto elemento dissociável ou independente. Do contrário, fosse o solado inteiramente independente, entende-se que as linhas tracejadas teriam sido excluídas.
26/12/2017
RPI 2451
49
Referente à Reivindicação de Prioridade nº US 29/498,941, de 08/08/2014, por apresentar objeto diverso daquele representado no documento de depósito, o que é especialmente perceptível a partir das vistas laterais, onde se nota que a periferia do solado não é a mesma. A parte posterior do calçado também revela elementos a mais no depósito em relação à prioridade reivindicada.
19/12/2017
RPI 2450
Exigência técnica
#34
No caso de o solado ser um todo independente do mesmo, apresentar novo conjunto de figuras, usando apenas linhas cheias, sem uso de tracejado, nas vistas frontal, posterior, lateral, superior, inferior e em perspectiva, com a devida numeração e alta nitidez e resolução gráfica, que permitam visualizar a forma do objeto do pedido em todos os seus detalhes. Caso o solado seja indissociável como objeto independente, apresentar todo o calçado nas mesmas condições descritas acima.
