Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 24/01/2020.
10/11/2020
RPI 2601
Concessão do registro
#39
06/11/2018
RPI 2496
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/10/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
17/04/2018
RPI 2467
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170039543, de 09/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O requerente se recusou a cumprir a exigência acreditando que a forma apresentada no depósito estaria de acordo com a LPI e normativa. No entanto, entendemos que a proteção em outros países é diferente e alguns deles utilizam linhas tracejadas para representar elementos ilustrativos ou posicionais, ou seja, aceitam proteção parcial do objeto. No entanto, na legislação brasileira o objeto deve ser representado em sua forma completa, conforme redação do artigo 95 da lei 9279. Dessa forma, quando objetos são depositados com linhas tracejadas, solicitamos o preenchimento de todas as linhas tracejadas com linhas contínuas para se adequar aos parâmetros de registro Brasileiro. Da forma como o objeto foi representado, fica claro que na sua parte frontal, onde se localizam algumas linhas tracejadas, existe um vão, um espaço oco que não foi representado no depósito. Logo, o objeto foi representado parcialmente.
11/04/2017
RPI 2414
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, no qual todos os elementos da prioridade estejam representados nos desenhos. Os desenhos do pedido devem ser exatamente iguais ao da prioridade, mas com traços contínuos e uniformes.
