Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto representado nas figuras do cumprimento não corresponde ao que fora inicialmente revelado no documento de depósito. Houve alteração de matéria. O fundo do quadro (onde havia a textura em madeira) foi modificado. Além disso, a exigência requeria que as figuras revelassem somente o objeto do pedido (sem incluir outros elementos), e que as imagens tivessem bom enquadramento (sem cortes), o que não foi cumprido.
23/05/2017
RPI 2420