Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/10/2018
RPI 2491
Dados do pedido
Número
302015000160Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/10/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
ICON AIRCRAFT, INC.
Autores
D. T. (pessoa física)
K. T. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/10/2018
RPI 2491
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170038600, de 07/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência pedia que o objeto fosse representado por traços regulares e contínuos - conforme prevê o inciso II do art. 20 da IN 44/2015 que devam ser apresentadas as figuras - já que as linhas de construção estavam imprecisas e incompletas. Com a supressão de algumas linhas de construção, ao invés de sua representação correta, algumas figuras ficaram incoerentes com as do depósito, configurando alteração de matéria, já que alguns elementos deixaram de ser representados Na perspectiva original, por exemplo, nota-se que o botão superior é composto por duas partes, com a área central mais elevada, enquanto na atual apresentação apenas foi representada a área central elevada; o contorno do botão é mais alto que o corpo do objeto, mas na petição de cumprimento esta indicação foi suprimida
11/04/2017
RPI 2414
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido. 2.Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes: na atual apresentação existem linhas muito imprecisas, não permitindo saber o que é hachura e o que é linhas de construção, impossibilitando a compreensão dos contornos do objeto. 3.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
07/06/2016
RPI 2370
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 020150000598 UF: RJ Data: 14/01/2015 Hora: 15:35)
31/05/2016
RPI 2369
Proteção de design industrial
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