Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Nas imagens do cumprimento de exigência, o objeto foi representado com elementos que não haviam sido revelados no documento de depósito, nomeadamente o material do estofado. Além disso, nos desenhos do depósito, o assento do sofá é conformado por uma estrutura única; já nas imagens do cumprimento de exigência, o assento é configurado por duas almofadas postas lado a lado. Da mesma forma, a estrutura do sofá, nas imagens do cumprimento, apresenta arestas inferiores onduladas, diferentemente de sua configuração inicial. Com isso, por entender que houve alteração de matéria, o cumprimento não foi satisfatório.
26/12/2017
RPI 2451