Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto representado nas imagens do cumprimento difere daquele que consta no depósito: texturas superficiais foram acrescentadas à superfície das gavetas, o que caracteriza alteração de matéria. O cumprimento não foi satisfatório.
25/07/2017
RPI 2429