Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A figura apresentada mostra objeto diferente do contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria: na face posterior observavam-se frisos horizontais que foram suprimidos na atual apresentação.
16/05/2017
RPI 2419