Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
07/01/2025
RPI 2818
Concessão do registro
#39
06/11/2018
RPI 2496
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/10/2018
RPI 2491
75
Disponibilizada em 28/03/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180024872.
03/04/2018
RPI 2465
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701746012, de 03/07/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Ao invés de corrigir as vistas superior e inferior da churrasqueira, o requerente alterou as formas do objeto, modificando a posição inicial da grelha, da gaveta frontal e do painel superior. Além disso, cabe ressaltar que a Fig. 1.8 e a Fig. 1.1 revelam dois objetos distintos.
16/05/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
1. A vista superior (Fig. 5) não corresponde ao ilustrado na perspectiva. De modo similar, a vista inferior (Fig. 8) não corresponde à perspectiva inferior (Fig. 7). As figuras deverão ser revisadas e reapresentadas corrigidas.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
