Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM CARROCERIA DE ÔNIBUS de EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM S/A. — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
07/01/2025
RPI 2818
Concessão do registro
#39
20 (vinte) anos contados a partir de 05/12/2014, observadas as condições legais
12/02/2019
RPI 2510
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/10/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
10/04/2018
RPI 2466
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170027437, de 26/04/2017.
23/05/2017
RPI 2420
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência houve alteração do padrão ornamental. A forma arqueada na extremidade direita da atual figura 1.1 e extrema esquerda da figura 1.2 foi suprimida do padrão.
07/03/2017
RPI 2409
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar no atual pedido somente as atuais imagens das figuras 1 e 2;3. Havendo interesse em proteger os outros padrões apresentados, estes devem ser apresentados individualmente em pedido dividido do atual. Não é necessário mostrar o padrão aplicado ao objeto, somente o padrão planificado conforme já apresentado.4. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1.
