Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A UMA INTERFACE GRÁFICA de APPLE INC. — classe Locarno 14-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 29/11/2024
15/07/2025
RPI 2845
Concessão do registro
#39
20 (vinte) anos contados a partir de 28/11/2014, observadas as condições legais
12/02/2019
RPI 2510
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/10/2018
RPI 2491
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170033359, de 19/05/2017.
30/05/2017
RPI 2421
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A figura apresentada mostra objeto diferente do contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria: foi solicitado que apenas o objeto (interface) fosse apresentado com traços regulares e contínuos (linhas cheias), porém o requerente incluiu o retângulo externo ao padrão ornamental, acrescentando-lhe uma moldura, contrariando o inciso I do art. 20 da IN 44/2015.
21/03/2017
RPI 2411
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para padrão ornamental aplicado a interface gráfica em atenção ao disposto nos incisos II e VI do artigo 14 da IN 44/2015.3.Apresentar figura somente com a vista planificada do padrão ornamental (somente o objeto do pedido), que deve ser ilustrado exclusivamente com traços regulares e contínuos, sem a utilização de linhas tracejadas ou pontilhadas, em atenção aos incisos I, II e V do artigo 20 da IN 44/2015.4.A figura deve ser numerada conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1).
