Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Não só as proporções da vista planificada do padrão foram modificadas no cumprimento de exigência, como também a quantidade e a disposição dos polígonos com textura não uniforme, mais clara (próxima ao ocre). Uma vez que houve alteração de matéria, e considerando que a exigência solicitava expressamente a reapresentação da imagem inicial com a numeração atualizada, o cumprimento não foi satisfatório.
06/03/2018
RPI 2461