PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM PISCINAS

Extinção declarada

#47.1

Referente à petição nº 870160036088, de 14/07/2016, relativa ao exame do registro concedido quanto à novidade e originalidade, devido à perda de objeto: registro declarado nulo.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): JOSE CARLOS DA SLVA e Requerente(s): PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA / Procurador(es): FERNANDO MULLER, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160067277, de 14/11/2016.Interessado(s): PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA.Procurador(es): FERNANDO MULLER.

39.5

REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870160036088, DE 14/07/2016. INTERESSADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA.

Concessão do registro

#39

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 018140020424 UF: SP Data: 17/11/2014 Hora: 15:31)