Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A CASCATA PARA PISCINA de LP PISCINA EIRELE — classe Locarno 23-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/09/2017
RPI 2436
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LP PISCINA EIRELE e Requerente(s): DIOGO DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME / Procurador(es): AMANCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/04/2017
RPI 2413
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160029101, de 17/06/2016, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): DIOGO DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - MEProcurador(es): AMANCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO.
