Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
27/11/2018
RPI 2499
Dados do pedido
Número
302014005672Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/11/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
E. S. (pessoa física)
MG, BR
Autores
E. S. (pessoa física)
MG, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
27/11/2018
RPI 2499
Disponibilizada em 04/05/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180036262.
15/05/2018
RPI 2471
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
10/04/2018
RPI 2466
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170025234 de 17/04/2017.
25/04/2017
RPI 2416
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência não foram apresentadas as vistas ortogonais do objeto e ainda foram apresentadas 3 imagens idênticas. A vista oposta a essa não foi apresentada no cumprimento de exigência.
14/02/2017
RPI 2406
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Alterar título para configuração aplicada em lixeira em atenção ao disposto no inciso II do artigo 14 da IN 44/2015.3. Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015. Representar o objeto somente com a tampa fechada, sem mostrar detalhes ou partes isoladamente.4.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).5. As figuras devem ter com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes, atendendo ao disposto no inciso I do artigo 20 da IN 44/2015. 6. As figuras devem representar o objeto em fundo absolutamente neutro, sem revelar qualquer padrão ou textura, como elementos de piso e parede, por exemplo, atendendo ao disposto no inciso VII do artigo 20 da IN 44/2015.
17/05/2016
RPI 2367
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 014140002215 UF: MG Data: 13/11/2014 Hora: 15:53)
27/10/2015
RPI 2338
Proteção de design industrial
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