Última movimentação publicada pelo INPI: 24/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
HALLEY SA GRÁFICA E EDITORA
10308997000103
PI, BR
Autores
F. B. (pessoa física)
PI, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado definitivamente por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência técnica no prazo legal de 60 dias a contar da publicação na RPI 2829, de 25/03/2025.
24/06/2025
RPI 2842
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências, levando em consideração o CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE RECURSO (petição 870170028126, de 27/04/2017): .[1] De acordo com os itens 5.3.4 e 5.3.4.1, os desenhos ou fotografias não deverão apresentar linhas auxiliares e outros caracteres indicativos que não façam parte da configuração do desenho industrial. Reapresente as figuras sem as linhas auxiliares e sem os números indicativos das partes do objeto. .[2] Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Escolha a classificação de Locarno, na sequência escolha a indicação do produto (que será usada como título do pedido, podendo ser escolhido na lista ou preenchido livremente) e, por fim, anexe as figuras. Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação. As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo JPEG a ser inserido: a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente. .[3] Em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual corrija o título do pedido, retirando a expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA EM, que não constitui a indicação do produto.
25/03/2025
RPI 2829
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
19/02/2019
RPI 2511
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
21/08/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170028125, de 27/04/2017.
23/05/2017
RPI 2420
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas mostram objeto diferente do contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria: foram inseridas linhas retas em várias faces, que não estão sequer correspondentes entre si. Além disso, a vista lateral permanece incorreta: não foi representada a linha inferior que delimita o objeto.
01/03/2017
RPI 2408
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens do objeto, com alta qualidade de definição, de forma que as vistas fiquem coerentes. As atuais imagens das figuras 1.2 e 1.3 não representam vistas ortogonais e devem ser corrigidas;3. Definir precisamente o título do pedido, sem palavras que sirvam exclusivamente para qualificar ou denotem aspectos funcionais;4. Preencher campo de aplicação de forma precisa, explicando em que área o objeto é usado ou apontando a classe em que ele se enquadra na Classificação de Locarno;
02/08/2016
RPI 2378
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13140000344 UF: CE Data: 07/11/2014 Hora: 14:52)
24/11/2015
RPI 2342
Proteção de design industrial
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