Pedido depositado em 06/11/2014 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
N. L. (pessoa física)
Autores
M. O. (pessoa física)
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
235
05/03/2024
RPI 2774
Ciência de parecer técnico
#120
Correção dos motivos do indeferimento. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, daLPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação demanifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento detaxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº02/08.
06/06/2023
RPI 2735
220
Anulado o despacho 115, publicado na RPI 2499, de 27/11/2018. Ocorrência de erro formal na análisedo recurso. O reexame da matéria será realizado, com publicação de novo despacho 120.
30/05/2023
RPI 2734
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
27/11/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170025289 de 17/04/2017.
25/04/2017
RPI 2416
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Apesar das imagens demonstrarem a funcionalidade de regulagem de altura e inclinação da cadeira, o requerente se recusou a retirar as imagens e apresentar somente aquelas que se limitam a mostrar as formas ornamentais do objeto.
14/02/2017
RPI 2406
Exigência técnica
#34
- Apresentar novo conjunto de figuras com perspectiva e todas as vistas ortogonais (frontal, superior, laterais, posterior, inferior), mostrando apenas a versão fechada da cadeira. As imagens não devem mostrar a funcionalidade do objeto. - Adequar o relatório ao novo conjunto de figuras.
