Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
27/11/2018
RPI 2499
Dados do pedido
Número
302014005519Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/11/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
L. C. (pessoa física)
Autores
L. K. (pessoa física)
R. H. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
27/11/2018
RPI 2499
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
10/04/2018
RPI 2466
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170047085, de 05/07/2017.
01/08/2017
RPI 2430
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O depósito original apenas constava um objeto (fig. 1 a 7). Na apresentação da prioridade, foi acrescentada uma variante ao pedido, prontamente desconsiderada, pois configura acréscimo de matéria. A primeira exigência, então, se referiu somente ao objeto original, mas no cumprimento desta a depositante reapresentou a variante configurativa. A segunda exigência somente pediu que a requerente retirasse do pedido a matéria que foi acrescentada incorretamente, no entanto, o depositante se recusou a cumprir a exigência alegando que esta foi equivocada. Logo, exigência corretamente realizada e descumprida.
16/05/2017
RPI 2419
#34
No cumprimento de exigêcia foi apresentada uma variante configurativa que não constava do depósito original. Cancelar as atuais figuras e reapresentar somente as atuais imagens das figuras 1.1 a 1.7. Harmonizar numeração de página.
14/02/2017
RPI 2406
#34
1) Há incoerência entre a numeração de algumas vistas em comparação com o que é indicado no relatório descritivo: na página 1/5, é mostrada uma perspectiva numerada como Fig. 1, enquanto que, no relatório descritivo, a perspectiva é indicada como Fig. 2; outra troca de numeração ocorre com a vista frontal, que é mostrada, na página 2/5, como Fig. 2, enquanto que no relatório, ela é apontada como sendo Fig. 1. Corrigir a numeração das figuras, compatibilizando-as com o relatório descritivo.
17/05/2016
RPI 2367
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 020140033031 UF: RJ Data: 04/11/2014 Hora: 16:21)
24/11/2015
RPI 2342
Proteção de design industrial
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