Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/11/2021
RPI 2627
Applicants
PATRICIA BONALDI MODA FEMININA LTDA
05690993000194
Authors
P. L. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/11/2021
RPI 2627
#44
Registro extinto a contar de 25/10/2019.
07/28/2020
RPI 2586
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]
05/26/2020
RPI 2577
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPIRazões: Razões: Além de apresentar formas que não servem de tipo de fabricação industrial, a matéria do pedido não constitui a forma plástica ornamental de um objeto nem um conjunto ornamental de linhas e cores. Também por apresentar formas que não são plenamente reprodutíveis com uniformidade e em larga escala, inferimos que o requisito da aplicação industrial não é atendido pelo objeto do pedido.
02/26/2019
RPI 2512
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
10/02/2018
RPI 2491
#31
NOTIFICAÇÃO DE DEPÓSITO (PROTOCOLO: 014140002089 UF: MG DATA: 2710/2014 HORA: 13:48)
12/26/2017
RPI 2451
#30
É obrigatória a apresentação dos dados do autor no campo 6 do formulário. O autor deverá ser sempre uma pessoa física. Apresente nova via do formulário de depósito com o devido preenchimento dos subitens do campo 6.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
05/24/2016
RPI 2368
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