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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO DE BORDADO APLICADO EM TECIDO

ExtintoIndustrial Design

Application data

CONFIGURAÇÃO DE BORDADO APLICADO EM TECIDO

Number

302014005352

Filing

10/24/2014

Publication

10/02/2018

Applicants and authors

Applicants

PATRICIA BONALDI MODA FEMININA LTDA

05690993000194

Authors

P. L. (pessoa física)

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

05/11/2021

RPI 2627

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 25/10/2019.

07/28/2020

RPI 2586

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

05/26/2020

RPI 2577

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPIRazões: Razões: Além de apresentar formas que não servem de tipo de fabricação industrial, a matéria do pedido não constitui a forma plástica ornamental de um objeto nem um conjunto ornamental de linhas e cores. Também por apresentar formas que não são plenamente reprodutíveis com uniformidade e em larga escala, inferimos que o requisito da aplicação industrial não é atendido pelo objeto do pedido.

02/26/2019

RPI 2512

Concessão do registro

#39

Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.

10/02/2018

RPI 2491

Notificação de depósito

#31

NOTIFICAÇÃO DE DEPÓSITO (PROTOCOLO: 014140002089 UF: MG DATA: 2710/2014 HORA: 13:48)

12/26/2017

RPI 2451

Exigência formal

#30

É obrigatória a apresentação dos dados do autor no campo 6 do formulário. O autor deverá ser sempre uma pessoa física. Apresente nova via do formulário de depósito com o devido preenchimento dos subitens do campo 6.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

05/24/2016

RPI 2368

Industrial design protection

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