Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/05/2021
RPI 2627
Dados do pedido
Número
302014005251Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
CONCREARTE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
89886543000161
RS, BR
Autores
J. B. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/05/2021
RPI 2627
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/05/2020
RPI 2577
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
26/02/2019
RPI 2512
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridades:000765797-0007 EM 30/07/2007 002254102-0001 EM 12/06/2013 001164107-0003 EM 09/09/2009
26/02/2019
RPI 2512
03/07/2018
RPI 2478
#39
10/05/2016
RPI 2366
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 016140002518 UF: RS Data: 21/10/2014 Hora: 14:37)
27/10/2015
RPI 2338
Proteção de design industrial
Receba notificações de despachos e decisões do INPI para o seu portfólio de DI.