Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
Dados do pedido
Número
302014005249Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/08/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
P. P. (pessoa física)
SP, BR
Autores
P. P. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
10/04/2018
RPI 2466
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170023093 de 07/04/2017.
25/04/2017
RPI 2416
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No depósito foi apresentado apenas um objeto. No cumprimento da exigência foram apresentados quatro objetos, sendo que nenhum deles estava contido na petição inicial, configurando alteração de matéria.
07/02/2017
RPI 2405
#34
O titular deverá:- Apresentar novo conjunto de figuras com perspectiva e todas as vistas ortogonais em melhor resolução, mais nítida, ou desenhada;- Numerar as figuras como 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, etc- Adequar o relatório descritivo ao novo conjunto de figuras;- Excluir o material "politereftalato" do título, do campo de aplicação e do relatório descritivo.
10/05/2016
RPI 2366
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20140031907 UF: RJ Data: 21/10/2014 Hora: 11:11)
27/10/2015
RPI 2338
Proteção de design industrial
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