Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
75
Disponibilizada em 19/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180031423.
02/05/2018
RPI 2469
75
Disponibilizada em 11/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180028578.
17/04/2018
RPI 2467
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170023720 de 10/04/2017.
25/04/2017
RPI 2416
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As formas do objeto, no cumprimento de exigência, não correspondem àquelas representadas nas figuras do depósito. Houve alteração de matéria. Há diferenças no desenho da barra retangular localizada na parte posterior da lixeira (objeto principal). Deste modo, o cumprimento não pode ser considerado satisfatório.
07/02/2017
RPI 2405
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Algumas das figuras estão muito claras. Apresentar novas figuras (desenhos ou fotografias) com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, capazes de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Sugerimos evitar reflexos, brilhos ou qualquer outro elemento que atrapalhe o entendimento da forma.3. A numeração das figuras deve seguir orientações da Instrução Normativa 44/2015.
