Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
07/01/2020
RPI 2557
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
21/08/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170078545, de 16/10/2017.
24/10/2017
RPI 2442
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Há diferenças na configuração da porção anterior do console (compare-se as Fig. 1.4, 1.5 e 1.6 do atual cumprimento às que constavam no cumprimento anterior). O friso existente na parte superior do painel foi suprimido e as formas do elemento inferior (à direita na Fig. 1.5 e à esquerda na 1.6) foram modificadas. Por entender-se que houve alteração de matéria, o cumprimento não foi satisfatório.
15/08/2017
RPI 2432
Exigência técnica
#34
1. Com base no que se observa na Fig. 1.4, seria possível visualizar mais detalhes da superfície superior do painel na Fig. 1.1, dada sua extensão. A Fig. 1.6 possui algumas linhas na porção inferior incompletas, destoando do que se observa nas perspectivas. Além disso, o desenho (contorno) de algumas das cavidades existentes no trecho central do console estão representadas de modo distinto na Fig. 1.4 em relação às demais. Há diferenças também na representação da parte posterior do console (comparar Fig. 1.3 à Fig. 1.1, onde consta um ressalto retangular). Reapresentar o conjunto de desenhos corrigido e com coerência.
16/05/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
1. Alterar título para: "Configuração aplicada em painel de veículo.2. O objeto deverá ser representado em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e ao menos uma perspectiva. Acrescentar as vistas faltantes. 3. Atualizar a numeração das figuras para o padrão a seguir: Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, e assim por diante.
