ORNAMENTO APLICADO EM INDICADOR DE DESGASTE PARA PNEU

Certificado expedido

#1246

Deferimento

#158

Com apoio na Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024 o título foi alterado de ofício a fim de adequar o pedido ao item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais, inclusive no relatório descritivo.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170014106, de 06/03/2017.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas mostram objeto diferente do contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria, pois foi alterada a natureza do objeto: conforme informado pelo requerente na petição de cumprimento de exigência, o pedido original era para padrão ornamental, ou seja, objeto bidimensional; ao cumprir a exigência o requerente optou por apresentar o indicador de desgaste como objeto tridimensional.Na petição inicial o pedido estava em desacordo com a IN 13/2013: seria necessário ter apresentado a vista plana do padrão em escala que permitisse a compreensão da forma e possibilitasse a redução com definição de detalhes, conforme disposição do inciso III do artigo 26; além disso, o objeto tridimensional não foi representado corretamente, sendo apresentada ampliação de detalhe, infringindo o §5º do inciso VII do mesmo artigo 26.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar somente a figura do padrão planificado com linhas contínuas e uniformes. Retirar todas as figuras com aplicação no objeto.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20140028979 UF: RJ Data: 16/09/2014 Hora: 15:35)