Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
07/02/2017
RPI 2405
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Especificar melhor o campo de aplicação, preferencialmente em conformidade com a Classificação de Locarno, a fim de permitir a correta classificação do objeto. O campo atual, juntamente com o título, não define claramente o objeto.3. Reapresentar as figuras numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc), definindo claramente o objeto principal e as variações configurativas.
