Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
Dados do pedido
Número
302014004158Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/08/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
R. C. (pessoa física)
SP, BR
Autores
R. C. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
10/04/2018
RPI 2466
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170019792, de 24/03/2017.
11/04/2017
RPI 2414
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.Não foram apresentadas todas as vistas solicitadas, impedindo a perfeita compreensão da forma do objeto, deixando duvidas se a base é quadrada ou octogonal, até porque as figuras não estão correspondentes entre si: na figura 1 o objeto parece ter a face superior quadrada e o corpo do objeto também quadrado, com dimensão menor que a tampa, enquanto nas demais figuras o corpo é octogonal, condizente com o depósito. A figura 3, apesar de nomeada como vista posterior no relatório descritivo, parece ser a vista inferior. Existem linhas irregulares na representação das figuras, deixando dúvidas se são linhas de construção ou rugas na superfície.
24/01/2017
RPI 2403
#34
1. Ilustrar o objeto em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e ao menos uma perspectiva.2. As linhas tracejadas poderão ser mantidas somente se representarem costuras efetivamente visíveis do objeto; do contrário, deverão ser retiradas das figuras.3. A perspectiva não parece condizente com as demais vistas. Apresentar figuras com melhor qualidade de representação, capazes de demonstrar com acurácia e com coerência as características configurativas do objeto do pedido.
26/04/2016
RPI 2364
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18149000136 UF: SP Data: 20/08/2014 Hora: 13:40)
05/04/2016
RPI 2361
Proteção de design industrial
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