Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 13/08/2019.
10/03/2020
RPI 2566
Concessão do registro
#39
18/09/2018
RPI 2489
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170009626, de 13/02/2017
07/03/2017
RPI 2409
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência não foi cumprida satisfatoriamente, pois as figuras continuam não correspondentes entre si: na vista posterior (figura 4) observam-se frisos horizontais que não estão representados na perspectiva da figura 1; nas figuras 1, 5, 6 e 7 os degraus terminam alinhados com a área em relevo que acompanha o contorno da borda, enquanto na figura 2 eles estão sobressalentes, avançando para o interior da piscina; a borda perimetral está apresentada de formas diferentes nas figuras 1, 2 e 6.
20/12/2016
RPI 2398
Exigência técnica
#34
1.Reapresente todas as vistas ortogonais (superior, inferior, laterais, frontal e posterior) e as vistas em perspectiva de forma que haja coerência entre as mesmas com relação à representação do objeto requerido. Observe os detalhes das bordas da escada na vista em perspectiva bem como a disposição das linhas horizontais na outra perspectiva. Evite perspectivar as vistas superior e inferior, de forma a dar a real conformação plástica do objeto. Observe a representação do assento da piscina nas novas vistas a serem reapresentadas.
