Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302014003733Depósito
Publicação
Pedido arquivado: a exigência do INPI não foi cumprida no prazo. O design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/07/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
J W D DA SILVA
20402109000162
AM, BR
Autores
J. S. (pessoa física)
AM, BR
Sem classificação.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#33.1
Pedido de Registro de Desenho Industrial considerado Inexistente com base no Art. 103 da LPI tendo em vista que não houve cumprimento da exigência formal preliminar publicada na RPI 2368 de 24/05/2016.
26/07/2016
RPI 2377
#30
O pedido em referência deve ser adequado em relação a seus aspectos formais correspondentes aos seguintes itens:1. O campo prioridade só deve ser preenchido caso já tenha sido dada a entrada deste mesmo pedido no exterior.2. Ao ser solicitado sigilo do pedido de registro, o depositante deve apresentar guia de recolhimento (código 102) e comprovante de pagamento da taxa de sigilo requerido. Caso tenha sido marcada por engano, apresentar esclarecimento informando que o campo 5.1 foi preenchido equivocadamente.3. Foi assinalado, no formulário de depósito, o campo de sigilo do autor, porém os dados referentes a este foram apresentados no próprio formulário. De acordo com o § 4º do art. 6º da LPI, para solicitar a não divulgação do autor, deverá ser indicada no requerimento de depósito (quadrícula "sim" do campo 6.1 do formulário 2.01), devendo ser apresentados, como anexo, em envelope fechado, documento do depositante nomeando e qualificando o autor e a declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome, devidamente assinada. Para solicitar a divulgação do autor, preencher a quadrícula não no campo 6.1 do formulário 2.01 e preencher os dados do autor. O presente depósito possui características das duas modalidades, impossibilitando a continuidade do processo. Caso seja de interesse a primeira situação (não divulgação), apresentar nova via do formulário 2.01, obedecendo as regras anteriormente descritas. Caso seja de interesse a divulgação do autor, apresentar esclarecimento informando que o campo 6.1 foi preenchido por engano.4. Com relação a apresentação de relatório descritivo, reivindicação, campo de aplicação e desenhos ou fotografias, vide artigos. 15 ao 21 da Instrução Normativa 44/2015.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
24/05/2016
RPI 2368
Proteção de design industrial
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