Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
04/05/2021
RPI 2626
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
13/04/2021
RPI 2623
Exigência técnica
#34
(1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. (2) De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido. (3) O objeto representado na Figura 1.2 está incompatível com o objeto revelado nas demais figuras. Comparando com as Figuras 1.1, 1.3 e 1.4, verifica-se que para estar de acordo com o restante, na Figura 1.2, o elemento horizontal que aparece do lado esquerdo deveria ter acabamento reto e o elemento horizontal do lado direito deveria ter acabamento arredondado. Além disso, na vista inferior (Figura 1.4), a barra horizontal que aparece na perspectiva 1.2 deveria estar visível na representação. No novo conjunto de figuras, as Figuras 1.2 e 1.4 devem ser corrigidas.
02/02/2021
RPI 2613
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
15/12/2020
RPI 2606
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170004678, de 23/01/2017.
07/02/2017
RPI 2405
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A representação continua apresentando inconsistências entre as vistas.
22/11/2016
RPI 2394
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2358 - Cód. 34, Publicado: 15/03/2016, por ser duplicado.
29/03/2016
RPI 2360
Exigência técnica
#34
1) O objeto deverá ser representado em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e as laterais direita e esquerda) e em ao menos uma perspectiva. Reapresentar o conjunto de figuras acrescentando a vista faltante (a outra vista lateral). Adaptar a numeração das figuras no relatório descritivo.2) Há incoerência entre as vistas, já que as Figs. 3 e 4 não mostram elementos abertos visíveis nas perspectivas e na única vista lateral apresentada. Revisar o conjunto de figuras e reapresentá-lo corrigido e coerente entre si.3) Evitar reflexos, brilhos e outros elementos que afetem a compreensão da configuração do objeto. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi. 4) O título deve ser alterado para "Configuração aplicada em baleiro", retirando-se a palavra "ornamental".
15/03/2016
RPI 2358
Exigência técnica
#34
1) O objeto deverá ser representado em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e as laterais direita e esquerda) e em ao menos uma perspectiva. Reapresentar o conjunto de figuras acrescentando a vista faltante (a outra vista lateral). Adaptar a numeração das figuras no relatório descritivo.2) Há incoerência entre as vistas, já que as Figs. 3 e 4 não mostram elementos abertos visíveis nas perspectivas e na única vista lateral apresentada. Revisar o conjunto de figuras e reapresentá-lo corrigido e coerente entre si.3) Evitar reflexos, brilhos e outros elementos que afetem a compreensão da configuração do objeto. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi. 4) O título deve ser alterado para "Configuração aplicada em baleiro", retirando-se a palavra "ornamental".
