Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM UTENSÍLIO DOMÉSTICO — classe Locarno 07-07. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
20/08/2019
RPI 2537
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
30/04/2019
RPI 2521
75
Disponibilizada em 12/03/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180017959.
20/03/2018
RPI 2463
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
23/01/2018
RPI 2455
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
23/01/2018
RPI 2455
50
Por ocasião do exame de mérito e visando melhor adequação do registro à Classificação Internacional (51), alterada a classe principal para 07-99 - ARTIGOS DO LAR NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRA CLASSE - Diversos.
07/11/2017
RPI 2444
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870160015468, DE 25/042016. INTERESSADO: JANAIA FERNANDA FABRI
