Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302014003243Depósito
Publicação
Pedido arquivado: a exigência do INPI não foi cumprida no prazo. O design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/07/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
E. J. (pessoa física)
SP, BR
Autores
X. (pessoa física)
Sem classificação.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#33.1
Pedido de Registro de Desenho Industrial considerado Inexistente com base no Art. 103 da LPI tendo em vista que não houve cumprimento da exigência formal preliminar publicada na RPI 2368 de 24/05/2016.
26/07/2016
RPI 2377
#30
Foi assinalado, no formulário de depósito, o campo de sigilo do autor (item 6.1), porém os dados referentes a este não foram apresentados. A apresentação dos dados do autor é obrigatória.Para solicitar a não divulgação do autor de acordo com o § 4º do art. 6º da LPI, a quadrícula "sim" do campo 6.1 do formulário 2.01 deve ser preenchida e os dados do autor apresentados, como anexo, em envelope fechado contendo o documento do depositante nomeando e qualificando o autor e a declaração do autor solicitando a não divulgação de sua nomeação devidamente assinada.Para solicitar a divulgação do autor, preencher a quadrícula não no campo 6.1 do formulário 2.01 e preencher os dados do autor nos subitens do campo 6. Caso seja de interesse a primeira situação (não divulgação), apresente o envelope lacrado contendo declaração e dados do autor, obedecendo as regras anteriormente descritas. Caso seja de interesse a divulgação do autor, apresentar nova via do formulário de depósito com o campo 6 devidamente preenchido.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
24/05/2016
RPI 2368
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
Receba notificações de despachos e decisões do INPI para o seu portfólio de DI.