Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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Disponibilizada em 22/11/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180140422.
27/11/2018
RPI 2499
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.
08/08/2017
RPI 2431
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160013051, de 08/04/2016.
16/11/2016
RPI 2393
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
