Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A CASCATA PARA PISCINA de LP PISCINAS EIRELI ME — classe Locarno 23-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25/09/2018
RPI 2490
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LP PISCINAS EIRELI ME e Requerente(s): DIOGO DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME / Procurador(es): AMANCIO DA CONCEIÇAO MACHADO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
17/04/2018
RPI 2467
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870170004284, de 20/01/2017, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): DIOGO DA SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME.Procurador(es): AMANCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO
07/02/2017
RPI 2405
Concessão do registro
#39
20/12/2016
RPI 2398
Exigência técnica
#34
1.Ao apresentar o cumprimento de exigência formal preliminar (cód. 30) foi apresentado objeto diferente do depósito. Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Reapresentar as figuras do depósito numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).OBS.: considerar o título do cumprimento de exigência formal preliminar, que foi apresentado corretamente.
O pedido em referência deve ser adequado em relação a seus aspectos formais correspondentes aos seguintes itens:1. O campo TÍTULO do formulário de depósito é de preenchimento obrigatório e deve seguir as recomendações do art. 14 da Instrução Normativa nº 44/2015.2. A apresentação dos desenhos também deve ser adequada às recomendações dos artigos 20 e 21 da referida Instrução Normativa.3. É obrigatória a apresentação dos dados do autor no campo 6 do formulário. O autor deverá ser sempre uma pessoa física.Apresente nova via do formulário de depósito com o devido preenchimento dos subitens do campo 6.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
