Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/05/2021
RPI 2627
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 26/06/2019.
21/01/2020
RPI 2559
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
16/07/2019
RPI 2532
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
08/05/2018
RPI 2470
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
08/05/2018
RPI 2470
39.5
21/11/2017
RPI 2446
Concessão do registro
#39
13/12/2016
RPI 2397
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais frontal, posterior, superior, laterais e perspectiva. As figuras devem ser correspondentes entre si: na atual apresentação a vista lateral, por exemplo, representa os pés e a face lateral de maneira diferente da mostrada na perspectiva; os traços devem ser regulares e contínuos; todos os elementos devem ser representados de forma compatível em todas as vistas.3.Numerar as figuras conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015.
