Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/05/2021
RPI 2627
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 26/06/2019.
21/01/2020
RPI 2559
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
16/07/2019
RPI 2532
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.ANTERIORIDADES IMPEDITIVASDI6201833-7 BR 17/06/2002 DI6804172-1 BR 22/09/2008
08/05/2018
RPI 2470
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
08/05/2018
RPI 2470
39.5
21/11/2017
RPI 2446
Concessão do registro
#39
22/11/2016
RPI 2394
Exigência técnica
#34
1. As vistas não são compatíveis entre si (observar que a vista em perspectiva apresenta mais gomos em relação às demais). Reapresentar as mesmas de forma que sejam compatíveis entre si. Melhorar a qualidade das figuras apresentadas.2. Represente todas as vistas ortogonais: frontal, posterior, inferior, superior, laterais e pelo menos uma vista em perspectiva.
