Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas mostram objeto diferente do contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria: as proporções da parte almofadada do encosto não está compatível com nenhuma das vistas apresentadas no depósito; a parte frontal do assento está curvada na parte superior e nas laterais, mas na petição de depósito era reta. A figura 1.5 não representa corretamente a vista posterior do objeto, sendo incompatível com as demais figuras.
13/12/2016
RPI 2397