Dados do pedido
Número
302014002706Depósito
Publicação
Registro concedido em 12/04/2016 e depois extinto em 19/11/2019. A proteção terminou.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/11/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
N. C. (pessoa física)
US
Autores
S. P. (pessoa física)
US
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, tendo em vista a anulação do privilégio, publicada na RPI 2490, de 25/09/2018. Em referência ao protocolo nº 018140014771, de 05/08/2014.
19/11/2019
RPI 2550
#47.1
Petição prejudicada, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, em razão da publicação da nulidade do registro, na RPI 2490, de 25/09/2018. Em referência ao protocolo nº 018140014771, de 05/08/2014.
05/11/2019
RPI 2548
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25/09/2018
RPI 2490
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/03/2018
RPI 2464
#56
Transferido de Nike International Ltd., conforme petição nº 870160068962, de 21/11/2016.
26/09/2017
RPI 2438
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: verificamos que o objeto do registro BR 30 2014002706-9 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar as condições de novidade e originalidade definidas pelos artigos 96 e 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores, conforme pode ser observado a partir dos documentos obtidos em 17/03/2016 nos seguintes endereços eletrônicos:<http://www.mantosdofutebol.com.br/2013/08/camisa-de-portugal-2014/><http://www.minhascamisas.com.br/wordpress/2013/08/15/camisa-de-portugal-para-a-copa-2/>
31/05/2016
RPI 2369
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
12/04/2016
RPI 2362
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 18140011299 UF: SP Data: 09/06/2014 Hora: 14:48)
27/10/2015
RPI 2338
Proteção de design industrial
Receba notificações de despachos e decisões do INPI para o seu portfólio de DI.