Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
27/11/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
03/04/2018
RPI 2465
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170049646, de 17/07/2017.
01/08/2017
RPI 2430
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O raio dos cantos arredondados das vistas superior e inferior continua incoerente com as demais vistas. As linhas que representam esses cantos igualmente não foram representadas nas vistas superior e inferior. Assim, o cumprimento da exigência não se apresentou satisfatório.
16/05/2017
RPI 2419
Exigência técnica
#34
Os cantos do puxador são arrendondados e na vista superior e inferior estão retos. 1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjuntode imagens, com alta qualidade de definição, corrigindo as vistas superior e inferior.
21/02/2017
RPI 2407
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. De acordo com as figuras apresentadas, parece haver inconsistências na representação do objeto requerido. A vista lateral, a vista superior e a vista inferior e (figs. 1.3, 1.4 e 1.5) revelam proporção diferente do que é visualizado na vista em perspectiva (fig. 1) e nas vistas frontal e posterior (fig.1.1 e 1.2). Da mesma forma, as linhas que indicam mudança de plano parecem não estar corretas. Apresentar novo conjunto de figuras com correção dos aspectos indicados.2. Nas novas figuras, incluir lateral oposta a que foi apresentada.3. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015.
19/07/2016
RPI 2376
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.
19/04/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Alterar título para configuração aplicada em puxador. 3. Alterar o campo de aplicação para adequar ao objeto.4. Apresentar novo conjunto de figuras com melhor resolução gráfica: as linhas curvas estão pixeladas, não permitindo visualizar com precisão os contornos do objeto. Corrigir a numeração, pois as duas últimas figuras estão com o mesmo número.5. Adequar o relatório descritivo às novas figuras e ao novo título. Na atual apresentação a última figura não foi mencionada.6. Apresentar nova reivindicação adequada ao novo título.
