Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
30/01/2018
RPI 2456
Dados do pedido
Número
302014002205Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/01/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
M. E. (pessoa física)
SC, BR
Autores
M. G. (pessoa física)
SC, BR
M. E. (pessoa física)
SC, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
30/01/2018
RPI 2456
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160032390, de 29/06/2016.
22/11/2016
RPI 2394
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
03/05/2016
RPI 2365
#34
1. Alterar o título para: Configuração aplicada em indicador de rompimento. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.2. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
28/07/2015
RPI 2325
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 17140000214 UF: SC Data: 16/05/2014 Hora: 13:33)
09/06/2015
RPI 2318
Proteção de design industrial
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