Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O cumprimento da exigência apresenta como variação um padrão ornamental diferente do que foi apresentado no depósito e portanto houve alteração de matéria.
21/08/2018
RPI 2485