Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CASCATA ARTIFICIAL PARA PISCINAS de LIBERATO & CIA LTDA EPP — classe Locarno 23-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
01/03/2017
RPI 2408
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de Ofício e PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LIBERATO & CIA LTDA EPP e Requerente(s): SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / Procurador(es): NEWTON SILVEIRA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
25/10/2016
RPI 2390
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870150003010, de 27/08/2015, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDAProcurador(es): NEWTON SILVEIRAFica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de Ofício, publicado na RPI 2324, de 21/07/2015, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
22/12/2015
RPI 2346
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: Verificamos que o objeto do registro BR 30 2014 002144-3, depositado em 14/05/2014, não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida pelo artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores, conforme pode ser observado no Registro de Desenho Industrial DI 7106670-5, depositado em 21/11/2011.
21/07/2015
RPI 2324
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
