Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL DE LINHAS E CORES APLICADO EM CALÇADO E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO de GRENDENE S.A. — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25/09/2018
RPI 2490
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/03/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: Verificamos que o objeto do pedido não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de novidade definida no artigo 96 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes já estavam contidas no estado da técnica na ocasião do depósito do pedido e, portanto, não resultaram em uma configuração visual nova, tal como observado nos documentos acessados nas datas 30.03.2016 e 31.03.2016 respectivamente nos endereços eletrônicos a seguir: <www.scarpinpreto.com/sapatos-de-poa/> e <http://www.acordabonita.com/2013/06/com-a-bola-toda-ahistoria-da-estampa-de-poa-na-moda/>.
14/06/2016
RPI 2371
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
