Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SOLADO PARA SANDALIA de INDUSTRIA DE CALÇADOS VIA BEACH LTDA — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
01/03/2017
RPI 2408
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
01/11/2016
RPI 2391
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razôes: Verificamos que o objeto do pedido não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida no artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores e porque, nesse caso, a combinação de elementos conhecidos não resultou em uma configuração visual original, conforme pode ser observado nos documentos acessados em 15.05.2015 e 15.06.2015, respectivamente, nos endereços eletrônicos a seguir: <http://ba.quebarato.com.br/santo-antonio/solado-sbr-em-100-borracha-mesma-da-havaianas-100-pares-cortado-e-fresado__A2A213.html> e <http://jpestamparia.blogspot.com.br/p/fabrica-de-chinelos.html>.
08/09/2015
RPI 2331
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
21/07/2015
RPI 2324
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13140000101 UF: CE Data: 25/04/2014 Hora: 10:05)
