CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CALÇADO

699

Fica prejudicado o exame do Processo Administrativo de Nulidade, tendo em vista a publicação de decisão judicial que decretou a nulidade do registro BR302014001324-6, conforme consta da RPI 2894, de 23/6/2026.

639

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 0045904- 15.2016.4.02.5101/RJ Origem: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2); Nº INPI: 52400.132536/2016- 50; Autor(es): GRENDENE S.A. Réu(s): WANDERSON SAMPAIO GONÇALVES e INPI - INSTITUTO NACIONAL

639

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 0045904-15.2016.4.02.5101/RJ Origem: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2); Nº INPI: 52400.132536/2016-50; Autor(es): GRENDENE S.A. Réu(s): WANDERSON SAMPAIO GONÇALVES e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Decisão transitada em julgado: ??Ante o exposto, na forma do art.487, inciso I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido de declaração de nulidade do registro de desenho industrial n.º BR302014001324-6 para ?configuração aplicada em calçado?. Condeno o réu WANDERSON SAMPAIO GONÇALVES ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, em favor da empresa autora, fixados em 15% sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido, consoante o art.85, §2, do Código de Processo Civil.??

400

Petição deferida

#270

Renovada vigência até 27/03/2029.

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI Nº 52400.132536/2016-50 Origem: 25ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção ordinária nº 0045904-15.2016.4.02.5101 de proposição de nulidade do registro BR 302014001324-6. Autora: GRENDENE S/A.Réus: WANDERSON SAMPAIO GONÇALVES e INPI.REGISTRO SUB-JUDICE

Concessão do registro

#39

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 18140006983 UF: SP Data: 27/03/2014 Hora: 11:47)