Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A RECIPIENTE DE CONCRETO PARA ANIMAIS — classe Locarno 30-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial a forma comum ou vulgar.
23/06/2015
RPI 2320
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho de concessão, anulo a publicação do código 39 da RPI 2314 para reexame da matéria.Referente RPI: 2314 - Cód. 39, Publicado: 12/05/2015
26/05/2015
RPI 2316
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
