Última movimentação publicada pelo INPI: 30/01/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
M. M. (pessoa física)
PR, BR
Autores
M. M. (pessoa física)
PR, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
30/01/2018
RPI 2456
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160031721, de 27/06/2016.
22/11/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
26/04/2016
RPI 2364
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame formal (técnico) de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras e, se for o caso, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto se caracterizam como ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens;2. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em instrumento odontológico";3. Cancelar relatório descritivo e apresentar novo relatório sem qualquer menção a vantagens funcionais, exequibilidade técnica, fabricação, materiais utilizados, formas de encaixe, nomes de peças ou elementos funcionais ou demais informações que não sejam referentes às características ornamentais do objeto;4. cancelar a atual apresentação de imagens;5. reapresentar as atuais imagens acrescentando as vistas ortográficas, superior, inferior, frontal, posterior e laterais, de forma que todos os detalhes possam ser revelados;6. harmonizar pedido conforme exigências.
