Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido
26/06/2018
RPI 2477
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/02/2018
RPI 2460
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160052638, de 19/09/2016.
06/12/2016
RPI 2396
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido de Nike International Ltd., conforme petição nº 018140017653, de 30/09/2014.
08/11/2016
RPI 2392
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Parte das figuras apresentadas não oferece a qualidade desejada, impossibilitando que detalhes das formas do solado sejam apreendidos. Tome-se como exemplo a Fig. 1.4, na qual a biqueira do solado aparenta ter uma série de elementos geométricos que mal são discerníveis em virtude das áreas escurecidas. No geral as imagens deveriam ter mais nitidez.
19/07/2016
RPI 2376
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Apresentar para cada pedido novo conjunto de figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, melhor resolução, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos dos objetos reivindicados, permitindo a compreensão de seus detalhes..3. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
