Última movimentação publicada pelo INPI: 26/04/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
A. M. (pessoa física)
SP, BR
Autores
J. S. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
26/04/2016
RPI 2364
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido:1.1. Manter no presente pedido os dispositivos circulares das Fig. 1.1 e 2.1.1.2. O primeiro pedido dividido deverá conter o dispositivo de centralização da Fig. 1.1.1.3. O segundo pedido dividido deverá conter o dispositivo de centralização da Fig. 2.1.2. Os objetos deverão ser ilustrados em todas as suas vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e em ao menos uma vista em perspectiva. Suprimir os cortes e as indicações de corte.3. Alterar o título conforme a matéria do pedido. O título deverá ser breve, claro, conciso e não deverá fazer alusão aos aspectos técnico-funcionais do objeto em questão.4. Apresentar novos relatórios descritivos e novas reivindicações em cada pedido, considerando as modificações ocasionadas pela divisão do pedido atual.5. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.5.1. A presente orientação aplica-se a todos os pedidos divididos.
