Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O título não foi alterado. As figuras apresentadas mostram um objeto que não estava contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria.
25/10/2016
RPI 2390