Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM TELHAS de ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
26/06/2018
RPI 2477
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/02/2018
RPI 2460
Parecer de nulidade
#41
"Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI."."O objeto apresentado no depósito do DI BR 302014000695-9, "Configuração aplicada em telhas", concedido em 16/02/20116, não atende ao artigo 97 da Lei 9279/96, já que, nessa data, as formas apresentadas no pedido não eram suficientemente distintivas em relação a outros objetos anteriores, comprovado pelas provas em anexo, obtida na data de 25/01/2016 e acessível nos links: <http://construcaomercado.pini.com.br/negocios-incorporacao-construcao/127/artigo299706-1.aspx> e <http://www.blogdomenorpreco.com.br/telhas-transparentes-o-opcional-que-a-sua-casa-merece>
15/03/2016
RPI 2358
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
16/02/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
1. Cancelar atual conjunto de imagens. Ilustrar o objeto em todas as suas vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e em ao menos uma vista em perspectiva, sem evidenciar detalhes construtivos As vistas deverão ser nomeadas desta maneira no relatório descritivo.2. Alterar o título para: Configuração aplicada em telha. Corrigir ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.3. Suprimir do relatório qualquer menção a aspectos técnico-funcionais do objeto, tais como formas de encaixe, engate ou fixação entre as partes.
